21/10/2008

O Estado é uma Responsabilidade da Sociedade (IV)


No campo social será necessário haver domínio do Estado?

Por príncipio sou da opinião de que o ensino, a saúde e assistência social são sectores da competência do estado. Porém nos últimos anos o amadurecimento levou-me a olhar a sociedade de modo ligeiramente diferente e cheguei à conclusão de que a sociedade é sempre, em última instância, responsável por todos os domínios de que ela é composta. Sendo assim a sociedade deve intervir directamente nesses sectores, obviamente com a regulamentação e supervisão do estado.

Neste momento já os socialistas mais puros deitam as mãos à cabeça, porém a minha visão é diferenciada da do capitalismo puro. A saúde por exemplo, não aceito de modo algum a sua privatização, isto porque é um sector já demasiadamente mercantilizado mesmo sendo ele na sua maioria público e, por outro lado, é uma área de uma sensibilidade extrema. Porém, não me aflige a coexistência de um sector privado de saúde até porque a sua existência alivia a carga no sector público deixando este para quem dele realmente necessita. Aquilo que me "aflige", isso sim, é a coexistência de profissionais de saúde com uma perna no sector público e o resto do corpo no privado.

A minha visão é um pouco mais "retrógrada" porque me inspiro na sociedade mediével para dizer que a sociedade deve intervir directamente nos campos sociais, saúde inclusivé, através de organizações sem fins lucrativos, muito à semelhança do trabalho cristão medieval na saúde e hospitalidade. Claro está que não falo em entregar os hospitais a organizações religiosas. Em matéria de saúde, há certamente muitos cuidados primários, que podem ser entregues a organizações da sociedade cívil (religiosas ou não), as quais mobilizam donativos e voluntariado que podem aliviar em boa parte os custos do estado no sector. O mesmo modelo pode por exemplo ser transportado para o ensino e outros sectores sociais.

6 comentários:

Andreia do Flautim disse...

O que importa é que tem de ser um sistema equilibrado e que funcione.

josé manuel faria disse...

"Aquilo que me "aflige", isso sim, é a coexistência de profissionais de saúde com uma perna no sector público e o resto do corpo no privado"

Pois é.

A mim também me assusta os contribuintes pagarem os cursos de medicina aos médicos nada baratos, e estes alguns anos depois saltarem para o privado a 20 contos a consulta.

Penso que na altura em que os hospitais privados proliferarem os futuros médicos têm de decidir onde estudar. Curso no público trabalha no público, curso no privado trabalha no privado.

O texto remete-te ideológicamente para o centro-esquerda. Representado em Porugal pelo partido que governa, bem posso estar enganado.

Jorge Miranda disse...

Então, eu que me licenciei numa universidade pública deveria estar a trabalhar numa câmara ou em outro qualquer organismo público! os colegas do professor, por exemplo, que na maioria se licenciaram em universidades públicos só podem dar aulas em escolas públicas?

josé manuel faria disse...

Num futuro próximo, porque não? Utópico, talvez.

Quem usufrui de um bem público caríssimo deveria contribuir para a sociedade.

Os neoliberais defensores de uma economia aberta sem influência estatal, dizem que a melhor gestão, é a gestão privada. Então que se formem em instituições privadas.

Os grandes empreendedores não investem na CP, na construção e gestão de hospitais centrais, faculdades de Engenharias ou outras, porquê?

Os investimentos são elevados e os lucros só visísiveis a longo prazo. É preferível especular na bolsa, fazer dinheiro sem produzir riqueza real.

Jorge Miranda disse...

Oh professor, desculpe mas não posso concordar. Então eu, por exemplo, trabalhando numa empresa privada não contribuo para a sociedade? Em primeiro lugar pago impostos resultantes do meu trabalho. Em segundo lugar do meu bom o mau trabalho, juntamente com todos os colegas de trabalho licenciados e outros que não sendo licenciados de igual modo contribuem para que uma empresa com mais de 600 trabalhadores continue competitiva e em lugar de despedir pessoas continue a fazer admissões.

Mais, enquanto proprietário de uma micro empresa comercial que paga impostos (que são mais do que os lucros) tem um posto de trabalho a tempo inteiro e outro subcontratado isso não contribui para a sociedade?

Um médico que trabalhe no privado que contribui para a saúde dos seus doentes fazendo com que estejam aptos para o trabalho, para produzir, que eventualmente pelo se bom trabalho estejam menos tempo de baixa e mais tempo a descontar IRS e para a segurança social, não contribui para a sociedade?

josé manuel faria disse...

Há um equivoco. Eu referi a formação estatal versus formação privada em áreas profissionais altamente especializadas num futuro utópico que seja.

Quando digo contribuir para a sociedade é no sentido estatal do termo ( todos). O objectivo primeiro e lógico do privado é o lucro rápido e elevado, obviamente que pagam os direitos era o que faltava não o fazerem, mas as mais valias ficam em casa na administração.

O objectivo nº1 do estado é a distribuição por todos: hospitais gratuitos, educação tendencialmente gratuita como diz a Constituição, lares de 3ª idade, educação sem gastos no ensino obrigatório, etc.etc.

O Jorge sabe do que estou a falar. Não defendo o fim do privado, longe disso.

São visões diferentes a minha de cariz marxista a sua neoliberal.